# Dispensa nº 31/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Rio Branco (AC), publicou dispensa nº 31/2026 para Aquisição de café torrado e moído do tipo único, açúcar do tipo cristal coloração branca, adoçante, copo descartável 180 ml e copo descartável 50 ml. O valor total estimado é de R$ 23,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 20 de maio de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494010441-1-000385/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único, açúcar do tipo cristal coloração branca, adoçante, copo descartável 180 ml e copo descartável 50 ml.
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494010441)
- Local: Rio Branco/AC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 23.420,60
- Abertura das propostas: 15/05/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 20/05/2026, 09:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394494010441-1-000385/2026

## Resultado

Resultado: contratada 60.458.575 GILVAN MOREIRA DE FREITAS e mais 1 por R$ 20.874,00.
- 60.458.575 GILVAN MOREIRA DE FREITAS (CNPJ 60458575000184): R$ 18.894,00, assinado em 03/06/2026
- FONTOURA E SILVA LTDA (CNPJ 61222870000108): R$ 1.980,00, assinado em 03/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/385
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494010441-1-000385-2026