# Dispensa nº 73/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 73/2026 para O presente documento formaliza a necessidade de aquisição e fornecimento extraordinário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos de descontaminação, devido ao recente diagnóstico da inspeção técnica (Relat…. O valor total estimado é de R$ 9,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 25 de junho de 2026, às 11h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494010441-1-000481/2026.

## Dados

- Objeto: O presente documento formaliza a necessidade de aquisição e fornecimento extraordinário de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos de descontaminação, devido ao recente diagnóstico da inspeção técnica (Relatório SEI nº 72524730) realizada em abril de 2026, que identificou o agravamento do risco biológico e a iminente degradação do acervo histórico na Sede Antiga.
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494010441)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 9.310,08
- Valor homologado: R$ 7.468,80
- Abertura das propostas: 22/06/2026, 11:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 25/06/2026, 11:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394494010441-1-000481/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 2 fornecedores venceram os 5 itens com resultado; o maior, 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL (CNPJ 49.221.606/0001-46), com R$ 7.046,00 homologados. Valor estimado R$ 9.310,08, homologado R$ 7.468,80: 19,8% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 5 (DESINFETANTE SANEANTE COMPOSIÇÃO: À BASE DE QUATERNÁRIOS DE AMÔNIO, FORMA FÍSICA: SOLUÇÃO AQUOSA CONCENTRADA, PRINCÍPIO ): 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL (CNPJ 49221606000146) — homologado R$ 6.100,00, estimado R$ 7.070,50, 13,7% abaixo do estimado (calculado)
- Item 6 (Pulverizador Portátil aplicação: água e liquifeitos organicos e inorganicos, capacidade: 5, características adicionais: ): 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL (CNPJ 49221606000146) — homologado R$ 516,00, estimado R$ 562,44, 8,3% abaixo do estimado (calculado)
- Item 1 (LUVA DE PROTEÇÃO APLICAÇÃO: AGENTES QUÍMICOS, APRESENTAÇÃO: SEM TALCO, MATERIAL: NITRÍLICA, MODELO: HIPOALÉRGICA, TAMANH): 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL (CNPJ 49221606000146) — homologado R$ 430,00, estimado R$ 492,50, 12,7% abaixo do estimado (calculado)
- Item 4 (MÁSCARA CIRÚRGICA COMPONENTE ADICIONAL: VISOR P/ PROTEÇÃO OCULAR, COR: C/ COR, EFICIÊNCIA: EFP MAIOR QUE 98% E BFE MAIOR): PONTO DO EPI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 46731361000109) — homologado R$ 262,80, estimado R$ 282,24, 6,9% abaixo do estimado (calculado)
- Item 3 (TOUCA HOSPITALAR CARACTERÍSTICA ADICIONAL 01: HIPOALERGÊNICA, ATÓXICA, INODORA, UNISSEX, COR*: SEM COR, GRAMATURA*: CERC): PONTO DO EPI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 46731361000109) — homologado R$ 160,00, estimado R$ 171,00, 6,4% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 14/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL e mais 1 por R$ 7.468,80.
- 49.221.606 ISABELLA CAETANO MAGALHAES BETIOL (CNPJ 49221606000146): R$ 7.046,00, assinado em 03/07/2026
- PONTO DO EPI COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 46731361000109): R$ 422,80, assinado em 08/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/481
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494010441-1-000481-2026