# Dispensa nº 12/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 12/2026 para Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, fornecida em bombonas de 20 litros, retornáveis, para as aunidades operacionais da PRF, conforme Termo de referência 18/2026, nos municipios de Porto Alegre (NOE/GOC /N…. O valor total estimado é de R$ 58,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 7 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494010441-1-000550/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, fornecida em bombonas de 20 litros, retornáveis, para as aunidades operacionais da PRF, conforme Termo de referência 18/2026, nos municipios de Porto Alegre (NOE/GOC /NOA-RS), Eldorado do Sul (Delegacia PRF), Lajeado (Delegacia PRF), Caxias do Sul (Delegacia PRF), Sarandi (Delegacia PRF), Santa Maria (Delegacia PRF), Ijuí (Delegacia PRF), Santana do Livramento (Delegacia PRF), e Uruguaiana (Delegacia PRF).
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494010441)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 58.522,56
- Abertura das propostas: 27/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 07/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394494010441-1-000550/2026

## Resultado

Resultado: contratada FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA por R$ 15.156,00.
- FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 48374775000153): R$ 15.156,00, assinado em 01/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/550
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494010441-1-000550-2026