# Contratação — Serviços nº 575/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — serviços nº 575/2026 para emissão de empenho ref à contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de combate a incêndio da sede da sprf-rs, por meio da plataforma contrata+brasil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494010441-1-000575/2026.

## Dados

- Objeto: EMISSÃO DE EMPENHO REF À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO DA SEDE DA SPRF-RS, POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL. DECISÃO ADMINISTRATIVA 529 (74820355).
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494010441)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 00394494010441-1-000575/2026

## Resultado

Resultado: contratada 51.876.276 FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA por R$ 5.957,02.
- 51.876.276 FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA (CNPJ 51876276000179): R$ 5.957,02, assinado em 06/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/575
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494010441-1-000575-2026