# Dispensa nº 38/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Rio Branco (AC), publicou dispensa nº 38/2026 para Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para elaboração de Laudos de Acessibilidade e Planos de Trabalho para a promoção da acessibilidade para cada edificação da PRF-AC. O valor total estimado é de R$ 8,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494011928-1-000095/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para elaboração de Laudos de Acessibilidade e Planos de Trabalho para a promoção da acessibilidade para cada edificação da PRF-AC.
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494011928)
- Local: Rio Branco/AC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.755,17
- Abertura das propostas: 11/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/09/2026, 09:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394494011928-1-000095/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494011928/2026/95
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494011928-1-000095-2026