# Dispensa nº 50/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 50/2026 para Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade para empregados terceirizados da limpeza nas unidades da SPRF-CE. O valor total estimado é de R$ 1,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494011928-1-000096/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade para empregados terceirizados da limpeza nas unidades da SPRF-CE.
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494011928)
- Local: Fortaleza/CE
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 1.565,00
- Abertura das propostas: 11/09/2026, 11:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394494011928-1-000096/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494011928/2026/96
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494011928-1-000096-2026