# Dispensa nº 42/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 42/2026 para Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, incluindo entrega e montagem, nos termos do item 1.1. O valor total estimado é de R$ 26,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494011928-1-000157/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, incluindo entrega e montagem, nos termos do item 1.1. do Termo de Referência.
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494011928)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 26.326,40
- Valor homologado: R$ 24.227,46
- Abertura das propostas: 08/10/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 15/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394494011928-1-000157/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 6 fornecedores venceram os 8 itens de maior valor com resultado; o maior, ARYANNE RODRIGUES LIMA (CNPJ 27.392.528/0001-00), com R$ 8.070,00 homologados. Valor estimado R$ 26.326,40, homologado R$ 24.227,46: 8% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Refrigerador Duplex Refrigerador Duplex, Capacidade Refrigeração:380 L, Capacidade Congelador:71 L, Altura:185 CM, Largu): ARYANNE RODRIGUES LIMA (CNPJ 27392528000100) — homologado R$ 8.070,00, estimado R$ 8.619,00, 6,4% abaixo do estimado (calculado)
- Item 5 (Televisor Televisor, Tamanho Tela:55 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:Entradas Hdmi, Usb, Bluetooth, W): 51.873.643 PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA (CNPJ 51873643000180) — homologado R$ 4.400,00, estimado R$ 4.600,00, 4,3% abaixo do estimado (calculado)
- Item 7 (Frigobar Frigobar, Capacidade:93 L, Tensão Alimentação:110/220 V, Cor:Branca Capacidade: na faixa de 90 a 120 litros. Si): 52.593.201 AUGUSTO LUCAS DE SOUZA ROCHA (CNPJ 52593201000143) — homologado R$ 3.042,00, estimado R$ 3.043,50, igual ao estimado (calculado)
- Item 3 (Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Br): NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ 03829590000158) — homologado R$ 2.284,00, estimado R$ 2.413,08, 5,3% abaixo do estimado (calculado)
- Item 2 (Fogão Gás Fogão Gás, Tipo Fogão:Convencional, Quantidade Bocas:4 UN, Normas Técnicas:Selo Inmetro Gategoria "A", Caracte): NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ 03829590000158) — homologado R$ 1.863,00, estimado R$ 2.315,55, 19,5% abaixo do estimado (calculado)
- Item 12 (Armário Armário, Material:Mdp, Tipo:Alto, Quantidade Portas:2 UN, Tipo Portas:Com Fechadura, Altura:1,60 M, Largura:0,80): REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 52386933000162) — homologado R$ 1.660,00, estimado R$ 1.683,28, 1,4% abaixo do estimado (calculado)
- Item 11 (Bebedouro Água Bebedouro Água, Tipo:Industrial, Características Adicionais:2 Saídas Uma P/ Água Gelada E Uma P/ Água Nat): 2RA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 60771616000198) — homologado R$ 1.440,00, estimado R$ 1.440,00, igual ao estimado (calculado)
- Item 4 (Sanduicheira Sanduicheira, Material:Plástico, Tensão:110/220 V, Cor:Branca, Características Adicionais:Prepara 2 Sanduíc): 52.593.201 AUGUSTO LUCAS DE SOUZA ROCHA (CNPJ 52593201000143) — homologado R$ 935,00, estimado R$ 1.427,49, 34,5% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 29/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494011928/2026/157
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494011928-1-000157-2026