# Contratação — Serviços de Saúde nº 9831/2026 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande (RS), publicou contratação — serviços de saúde nº 9831/2026 para garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-009831/2026.

## Dados

- Objeto: GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, QUE APRESENTEM DISTÚRBIOS DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, OU SEJA, PREJUÍZOS NEUROMOTORES, MENTAIS OU SENSORIAIS CAUSADOS POR TRANSTORNOS CONGÊNITOS, PERINATAIS OU ADQUIRIDOS NA INFÂNCIA, SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TEA, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, NA ESPECIALIDADE DE EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (MOTORA, RESPIRATÓRIA E HIDROTERAPIA), TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, MUSICOTERAPIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE E PSICOPEDAGOGIA, CONFORME ESTABELECIDO NO APÊNDICE II, DO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, DO COM5ºDN, COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS), CONFORME PRECEITUA O INCISO II, DO ART. 20, DO DECRETO Nº 92.512/1986, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A, DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, DO COM5ºDN, NOS REGIMES: AMBULATORIAL, EXTERNATOS, DOMICILIAR E TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL (NAS/COM5ºDN). CLÁUSULA SEGUNDA
- Órgão: COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00394502000144)
- Local: Rio Grande/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços de Saúde
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-009831/2026

## Resultado

Resultado: contratada AFETTO ESPACO DE SAUDE LTDA por R$ 2.594,20.
- AFETTO ESPACO DE SAUDE LTDA (CNPJ 50059932000188): R$ 2.594,20, assinado em 05/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/9831
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394502000144-1-009831-2026