# Contratação — Serviços nº 10296/2026 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Brasília (DF), publicou contratação — serviços nº 10296/2026 para o presente termo de justificativa de dispensa de licitação (tjdl), tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola para mudança de categoria de habilitação de "ab/b" para "ad/…. A contratação consta como contratada (contrato publicado no pncp) no PNCP e não recebe mais propostas. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-010296/2026.

## Dados

- Objeto: O PRESENTE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (TJDL), TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOESCOLA PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO DE "AB/B" PARA "AD/D" (INCLUINDO “EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA – EAR”) E EXAMES ASSOCIADOS, A FIM DE CAPACITAR MILITAR CONDUTOR DE VIATURAS OFICIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO EM RIO GRANDE (ESANTAR-RG) E DA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM).
- Órgão: COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00394502000144)
- Local: Brasília/DF
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-010296/2026

## Resultado

Resultado: contratada CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA por R$ 2.303,67.
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITAR LTDA (CNPJ 04069585000157): R$ 2.303,67, assinado em 20/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/10296
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394502000144-1-010296-2026