# Dispensa nº 113/2026 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Arraial do Cabo (RJ), publicou dispensa nº 113/2026 para A Pós-graduação do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) necessita contratar solução especializada para emissão de diplomas digitais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Acústica Submarina,…. O valor total estimado é de R$ 5 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-013534/2026.

## Dados

- Objeto: A Pós-graduação do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) necessita contratar solução especializada para emissão de diplomas digitais do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Acústica Submarina, em atendimento às determinações do Ministério da Defesa e à regulamentação vigente. Atualmente, o Instituto não dispõe de sistema ou infraestrutura própria para emissão, assinatura, registro e validação dos diplomas digitais nos padrões exigidos, tornando necessária a contratação.
- Órgão: COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00394502000144)
- Local: Arraial do Cabo/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 5.000,00
- Abertura das propostas: 14/10/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 19/10/2026, 12:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-013534/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13534
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394502000144-1-013534-2026