# Credenciamento nº 51/2025 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em Palmas (TO), publicou credenciamento nº 51/2025 para Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apo…. A contratação consta como anulada no PNCP e não recebe mais propostas (o prazo publicado era 31 de dezembro de 2026, às 16h54 (horário de Brasília)). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-013775/2025.

## Dados

- Objeto: Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.
- Órgão: COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00394502000144)
- Local: Palmas/TO
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 27/11/2025, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 31/12/2026, 16:54 (Brasília)
- Situação: Anulada
- Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-013775/2025

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/13775
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394502000144-1-013775-2025