# Credenciamento nº 11/2024 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia (RJ), publicou credenciamento nº 11/2024 para credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual,…. O valor total estimado é de R$ 44,4 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de outubro de 2029, às 18h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502000144-1-014989/2024.

## Dados

- Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas e, excepcionalmente, Profissionais de Saúde Autônomos interessados na prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, com idade igual ou superior a três anos, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e o TEA. Estes beneficiários serão assistidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Força Aeronaval (NAS/ComForAerNav), de acordo com os regimes ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência deste NAS.
- Órgão: COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00394502000144)
- Local: São Pedro da Aldeia/RJ
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 44.384.831,44
- Valor homologado: R$ 44.477.771,60
- Abertura das propostas: 24/02/2025, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 30/10/2029, 18:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394502000144-1-014989/2024

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2024/14989
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394502000144-1-014989-2024