# Credenciamento nº 30/2025 — COMANDO DA MARINHA

COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia (RJ), publicou credenciamento nº 30/2025 para Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de E…. O valor total estimado é de R$ 46 milhões e as propostas seguem abertas até 30 de agosto de 2030, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394502002864-1-002574/2025.

## Dados

- Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.
- Órgão: COMANDO DA MARINHA (CNPJ 00394502002864)
- Local: São Pedro da Aldeia/RJ
- Modalidade: Credenciamento
- Valor estimado: R$ 46.000.000,00
- Valor homologado: R$ 24.142.048,00
- Abertura das propostas: 29/09/2025, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 30/08/2030, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394502002864-1-002574/2025

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502002864/2025/2574
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394502002864-1-002574-2025