# Inexigibilidade nº 50/2026 — MINISTERIO DA SAUDE

MINISTERIO DA SAUDE, em Vitória (ES), publicou inexigibilidade nº 50/2026 para Inscrição de servidores da SMSA-ES no curso "APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADO AO SISTEMA SIAPE". O valor total estimado é de R$ 13,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394544000185-1-000685/2026.

## Dados

- Objeto: Inscrição de servidores da SMSA-ES no curso "APOSENTADORIA E PENSÃO APLICADO AO SISTEMA SIAPE".
- Órgão: MINISTERIO DA SAUDE (CNPJ 00394544000185)
- Local: Vitória/ES
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 13.560,00
- Valor homologado: R$ 13.560,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394544000185-1-000685/2026

## Resultado

Resultado: contratada ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA por R$ 13.560,00.
- ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 33394898000189): R$ 13.560,00, assinado em 16/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/685
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394544000185-1-000685-2026