# Inexigibilidade nº 30/2026 — MINISTERIO DA SAUDE

MINISTERIO DA SAUDE, em Porto Velho (RO), publicou inexigibilidade nº 30/2026 para Objetivo de promover o fortalecimento da governança, da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas e experiências no âmbito das transferências e parcerias públicas, aprimorando, assim, a gestão,…. O valor total estimado é de R$ 1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394544000185-1-001198/2026.

## Dados

- Objeto: Objetivo de promover o fortalecimento da governança, da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas e experiências no âmbito das transferências e parcerias públicas, aprimorando, assim, a gestão, execução, transparência e controle social das transferências e parcerias da União, colaborando para o aumento do valor público das políticas públicas operacionalizadas por esses instrumentos.
- Órgão: MINISTERIO DA SAUDE (CNPJ 00394544000185)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 1.000,00
- Valor homologado: R$ 1.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394544000185-1-001198/2026

## Resultado

Resultado: contratada CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE por R$ 1.000,00.
- CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE (CNPJ 33484825000188): R$ 1.000,00, assinado em 17/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394544000185/2026/1198
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394544000185-1-001198-2026