# Inexigibilidade nº 97/2026 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em Rio de Janeiro (RJ), publicou inexigibilidade nº 97/2026 para compartilhar experiências sobre os modelos de gestão, a pluralidade e as diversidades das Ouvidorias públicas e privadas; enfatizar a imperiosa necessidade de regulamentação das Ouvidorias; discutir as principais demanda…. O valor total estimado é de R$ 3 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00402552000126-1-000300/2026.

## Dados

- Objeto: compartilhar experiências sobre os modelos de gestão, a pluralidade e as diversidades das Ouvidorias públicas e privadas; enfatizar a imperiosa necessidade de regulamentação das Ouvidorias; discutir as principais demandas sociais trazidas às ouvidorias.
- Órgão: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ 00402552000126)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 2.990,00
- Valor homologado: R$ 2.990,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00402552000126-1-000300/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA por R$ 2.990,00.
- INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00460831000146): R$ 2.990,00, assinado em 10/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00402552000126/2026/300
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00402552000126-1-000300-2026