# Contratação — Serviços nº 412/2026 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, em Belo Horizonte (MG), publicou contratação — serviços nº 412/2026 para sd 204 digis - justifica-se a contratação de serviços especializados em propriedade intelectual para pesquisa de anterioridades e elaboração dos documentos necessários ao depósito de 3 pedidos de patente. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00402552000126-1-000412/2026.

## Dados

- Objeto: SD 204 DIGIS - JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PESQUISA DE ANTERIORIDADES E ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO DEPÓSITO DE 3 PEDIDOS DE PATENTE. O CDTN NÃO DISPÕE ATUALMENTE DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO REFERIDO TRABALHO, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS.
- Órgão: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ 00402552000126)
- Local: Belo Horizonte/MG
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 00402552000126-1-000412/2026

## Resultado

Resultado: contratada EDINEY NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por R$ 18.000,00.
- EDINEY NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ 46636392000180): R$ 18.000,00, assinado em 08/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00402552000126/2026/412
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00402552000126-1-000412-2026