# Contratação — Serviços nº 156/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Porto Alegre (RS), publicou contratação — serviços nº 156/2026 para contratacao de servicos de capacitacao, por inexigibilidade de licitacao, com 16 inscricoes para a participacao de procuradores da fazenda nacional no xxiv congresso de direito tributario em questao na cidade de gramado-…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000156/2026.

## Dados

- Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM 16 INSCRICOES PARA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTARIO EM QUESTAO NA CIDADE DE GRAMADO-RS. IN 28/2026 - UASG 170175. PROCESSO: 10145.001077/2026-53
- Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (CNPJ 00489828000155)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 00489828000155-1-000156/2026

## Resultado

Resultado: contratada FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT por R$ 32.976,00.
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT (CNPJ 04870072000140): R$ 32.976,00, assinado em 16/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/156
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00489828000155-1-000156-2026