# Dispensa nº 43/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 43/2026 para Contratação de empresa especializada para promover a regularização, incluindo a outorga, do poço semi-artesiano, que atende toda a edificação da SRA-MGI-RO, situada na Av. O valor total estimado é de R$ 8,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 25 de junho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000316/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para promover a regularização, incluindo a outorga, do poço semi-artesiano, que atende toda a edificação da SRA-MGI-RO, situada na Av. Calama, nº 3775, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP nº 76.820-781.
- Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (CNPJ 00489828000155)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.682,63
- Abertura das propostas: 22/06/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 25/06/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00489828000155-1-000316/2026

## Resultado

Resultado: contratada MANOEL CARLOS JUNIOR GUIMARAES DA SILVA LTDA por R$ 8.600,00.
- MANOEL CARLOS JUNIOR GUIMARAES DA SILVA LTDA (CNPJ 54410319000114): R$ 8.600,00, assinado em 07/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/316
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00489828000155-1-000316-2026