# Dispensa nº 50/2026 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Natal (RN), publicou dispensa nº 50/2026 para Contratação de serviços de substituição de motores, com fornecimento de equipamentos e peças, dos portões da garagem/estacionamento e de acesso ao público da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do No…. O valor total estimado é de R$ 4,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 30 de junho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00489828000155-1-000330/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviços de substituição de motores, com fornecimento de equipamentos e peças, dos portões da garagem/estacionamento e de acesso ao público da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN).
- Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS (CNPJ 00489828000155)
- Local: Natal/RN
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 4.345,21
- Valor homologado: R$ 4.317,80
- Abertura das propostas: 25/06/2026, 14:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 30/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00489828000155-1-000330/2026

## Resultado

Resultado: contratada D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS por R$ 4.317,80.
- D M PINHEIRO BEZERRA COMERCIAL E SERVICOS (CNPJ 39738408000109): R$ 4.317,80, assinado em 10/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00489828000155/2026/330
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00489828000155-1-000330-2026