# Dispensa nº 48/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 48/2026 para Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial…. O valor total estimado é de R$ 31,7 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00508903000188-1-001388/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA
- Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA (CNPJ 00508903000188)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 31.680,00
- Valor homologado: R$ 31.680,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00508903000188-1-001388/2026

## Resultado

Resultado: contratada BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA e mais 1 por R$ 17.424,00.
- BELEM NORTE NAVEGACAO LTDA (CNPJ 24230082000129): R$ 15.840,00, assinado em 07/05/2026
- MARAJO NAVEGACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA (CNPJ 41634948000186): R$ 1.584,00, assinado em 07/05/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1388
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00508903000188-1-001388-2026