# Inexigibilidade nº 198/2026 — JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Porto Alegre (RS), publicou inexigibilidade nº 198/2026 para A cessão do sistema SAÚDEJUS, criado pelo Cedente e a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo Cessionário, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao Cedente. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00508903000188-1-001639/2026.

## Dados

- Objeto: A cessão do sistema SAÚDEJUS, criado pelo Cedente e a manutenção evolutiva do sistema SAÚDEJUS pelo Cessionário, cujos resultados deverão ser disponibilizados de imediato ao Cedente.
- Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA (CNPJ 00508903000188)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00508903000188-1-001639/2026

## Resultado

Resultado: contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI por R$ 0,01.
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI (CNPJ 05957363000133): R$ 0,01, assinado em 25/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1639
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00508903000188-1-001639-2026