# Dispensa nº 36/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 36/2026 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, p…. O valor total estimado é de R$ 28,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-001561/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, ao longo dos 12 meses, a ser realizado em conformidade com o Termo de Referência - Serviços n° 05/2025 – SAS
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ 00509018000113)
- Local: João Pessoa/PB
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 28.100,00
- Valor homologado: R$ 28.100,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-001561/2026

## Resultado

Resultado: contratada SETTEC ENGENHARIA LTDA por R$ 56.200,00.
- SETTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 50414148000140): R$ 28.100,00, assinado em 12/08/2026
- SETTEC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 50414148000140): R$ 28.100,00, assinado em 12/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/1561
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509018000113-1-001561-2026
