# Dispensa nº 45/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho (RO), publicou dispensa nº 45/2026 para Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, naciona…. O valor total estimado é de R$ 60 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-001740/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, destinados à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes, de observância obrigatória.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ 00509018000113)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 60.000,00
- Abertura das propostas: 12/08/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-001740/2026

## Resultado

Resultado: contratada ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA por R$ 48.000,00.
- ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA (CNPJ 71310023000140): R$ 48.000,00, assinado em 04/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/1740
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509018000113-1-001740-2026