# Pregão - Eletrônico nº 51/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Velho (RO), publicou pregão - eletrônico nº 51/2026 para Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo farmacológicos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes. O valor total estimado é de R$ 30,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026, às 14h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002017/2026.

## Dados

- Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais de consumo farmacológicos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ 00509018000113)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Pregão - Eletrônico
- Valor estimado: R$ 30.847,40
- Valor homologado: R$ 1.245,00
- Abertura das propostas: 02/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 17/09/2026, 14:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-002017/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 15.439.366/0001-39) venceu os 2 itens com resultado, somando R$ 1.245,00 homologados. Valor estimado R$ 30.847,40, homologado R$ 1.245,00: 96% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 10 (Extrato Medicinal princípio ativo: guaco (mikania glomerata spreng.), concentração: 117,6, forma farmacêutica: xarope): EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 15439366000139) — homologado R$ 645,00, estimado R$ 685,20, 5,9% abaixo do estimado (calculado)
- Item 12 (Suplemento Nutricional componentes: luteína, zeaxantina, zinco e vits: a, c, e): EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 15439366000139) — homologado R$ 600,00, estimado R$ 633,00, 5,2% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 15/11/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA por R$ 1.245,00.
- EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ 15439366000139): R$ 1.245,00, assinado em 29/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2017
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509018000113-1-002017-2026
