# Dispensa nº 131/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Rio Branco (AC), publicou dispensa nº 131/2026 para O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação in…. O valor total estimado é de R$ 40,4 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002399/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto da presente contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, via dispensa de licitação, de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para prestação de serviços de verificação independente dos Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), relativos aos anos-base de 2025 a 2027, em conformidade com os requisitos do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG), das normas ABNT NBR ISO 14064 e ABNT NBR
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ 00509018000113)
- Local: Rio Branco/AC
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 40.375,20
- Abertura das propostas: 20/10/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 06/11/2026, 10:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-002399/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2399
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509018000113-1-002399-2026