# Dispensa nº 176/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 176/2026 para Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tri…. O prazo de propostas encerrou em 4 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002437/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destinados exclusivamente à aposentadoria (retirement) e à compensação das emissões de gases de efeito estufa (EGEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), referentes aos exercícios de 2024 e 2025, em conformidade com os inventários oficiais de emissões institucionais, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ 00509018000113)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: 22/10/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-002437/2026

## Resultado

Resultado: contratada 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA por R$ 14.600,40.
- 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 19884430000141): R$ 14.600,40, assinado em 11/11/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2437
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509018000113-1-002437-2026
