# Dispensa nº 2498/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 2498/2026 para Aviso de Contratação Direta nº 137/2026 — Espargidor de auto defesa, para ambientes confinados, alcance 4 metros, atuador de fácil acionamento com mecanismo de proteção para ação involuntária, composto de agente lacrimog…. As propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509018000113-1-002498/2026.

## Dados

- Objeto: Aviso de Contratação Direta nº 137/2026 — Espargidor de auto defesa, para ambientes confinados, alcance 4 metros, atuador de fácil acionamento com mecanismo de proteção para ação involuntária, composto de agente lacrimogêneo natural (óleo de menta piperica, cânfora, lemongrass e gengibre), não tóxico e não inflamável. Recipiente compacto (altura máxima: 13cm / diametro máximo: 4cm), prazo de validade de 5 (cinco) anos; data de fabricação no rótulo (mês e ano) do fornecimento/entrega do produto. Garantia mínima: 90 dias.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ 00509018000113)
- Local: Aracaju/SE
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/11/2026, 12:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509018000113-1-002498/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/2498
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509018000113-1-002498-2026