# Dispensa nº 26/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em São Luís (MA), publicou dispensa nº 26/2026 para Aquisição de câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom) para videoconferência institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio de contratação direta, com fundamento no art. O valor total estimado é de R$ 11,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 1 de junho de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-001595/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de câmeras PTZ (Pan-Tilt-Zoom) para videoconferência institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com fornecimento dos equipamentos e acessórios necessários ao funcionamento, sem inclusão de serviços de instalação, montagem, operação assistida ou treinamento.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: São Luís/MA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 11.539,50
- Valor homologado: R$ 10.209,88
- Abertura das propostas: 26/05/2026, 15:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 01/06/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-001595/2026

## Resultado

Resultado: contratada VIVA A MAIS LTDA por R$ 10.209,88.
- VIVA A MAIS LTDA (CNPJ 50559576000161): R$ 10.209,88, assinado em 24/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/1595
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-001595-2026