# Inexigibilidade nº 39/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Fortaleza (CE), publicou inexigibilidade nº 39/2026 para Contratação de 1 (uma) assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA. O valor total estimado é de R$ 14,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002129/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de 1 (uma) assinatura, pelo período de 12 (doze) meses, com 50 (cinquenta) acessos simultâneos ao conteúdo da plataforma de E-books Venturoli, da Empresa Editora Venturoli de Livros e Revistas LTDA.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Fortaleza/CE
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 14.571,54
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002129/2026

## Resultado

Resultado: contratada EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA e mais 3 por R$ 29.962,90.
- EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA (CNPJ 37192089000145): R$ 14.571,54, assinado em 08/07/2026
- SOCIEDADE COMUNITARIA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS DO PIRAMBU (CNPJ 00118784000157): R$ 3.847,84, assinado em 24/08/2026
- ASSOCIACAO DOS CATADORES DO JANGURUSSU (CNPJ 08612882000158): R$ 3.847,84, assinado em 24/08/2026
- ASSOCIACAO DOS CATADORES DO JANGURUSSU (CNPJ 08612882000158): R$ 3.847,84, assinado em 24/08/2026
- REDE DOS CATADORES (AS) DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS DO ESTADO DO CEARA (CNPJ 09000185000109): R$ 3.847,84, assinado em 21/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2129
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002129-2026