# Dispensa nº 60/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 60/2026 para Aquisição temporária (subscrição) de solução de prototipação de sistemas. O valor total estimado é de R$ 3,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 22 de julho de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002233/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição temporária (subscrição) de solução de prototipação de sistemas.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: João Pessoa/PB
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 3.726,57
- Valor homologado: R$ 3.585,00
- Abertura das propostas: 16/07/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 22/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002233/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ 53.497.070/0001-63) venceu o item com resultado, somando R$ 3.585,00 homologados. Valor estimado R$ 3.726,57, homologado R$ 3.585,00: 3,8% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software FIGMA Professional - Licença Acesso Tota): MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ 53497070000163) — homologado R$ 3.585,00, estimado R$ 3.726,57, 3,8% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 15/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA por R$ 3.585,00.
- MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ 53497070000163): R$ 3.585,00, assinado em 10/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2233
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002233-2026