# Inexigibilidade nº 105/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Cuiabá (MT), publicou inexigibilidade nº 105/2026 para O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação institucional entre o TRT da 23ª Região e o TRE/MT para a realização de ações conjuntas de conscientização е combate ao assédio eleitoral, no âmbito da 7ª Corrida d…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002244/2026.

## Dados

- Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação institucional entre o TRT da 23ª Região e o TRE/MT para a realização de ações conjuntas de conscientização е combate ao assédio eleitoral, no âmbito da 7ª Corrida do Trabalho em Mato Grosso, cujo tema é "Voto livre: corra do assédio eleitoral", a se realizar em 1º de maio de 2026.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Cuiabá/MT
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002244/2026

## Resultado

Resultado: contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO por R$ 0,01.
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO (CNPJ 05901308000121): R$ 0,01, assinado em 13/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2244
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002244-2026