# Dispensa nº 63/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 63/2026 para Aquisição de “kits” personalizados para o Projeto “Sou CLT: Desmontando mitos, fortalecendo direitos”. O valor total estimado é de R$ 11,2 mil e o prazo de propostas encerrou em 28 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002323/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de “kits” personalizados para o Projeto “Sou CLT: Desmontando mitos, fortalecendo direitos”.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: João Pessoa/PB
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 11.230,80
- Abertura das propostas: 22/07/2026, 16:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 28/07/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002323/2026

## Resultado

Resultado: contratada LOJA LOU ART LTDA por R$ 5.317,20.
- LOJA LOU ART LTDA (CNPJ 31918539000158): R$ 5.317,20, assinado em 20/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2323
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002323-2026