# Dispensa nº 46/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 46/2026 para Contratação de serviços de editoração, revisão, diagramação e impressão de livro impresso (200 exemplares) com o tema “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”, sob a organização da Esco-la Judicial do TRT 20ª Região, c…. O valor total estimado é de R$ 13,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 4 de agosto de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002388/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviços de editoração, revisão, diagramação e impressão de livro impresso (200 exemplares) com o tema “Direitos Fundamentais e Trabalho Decente”, sob a organização da Esco-la Judicial do TRT 20ª Região, contendo uma coletânea de trabalhos jurídicos
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Aracaju/SE
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 13.546,00
- Valor homologado: R$ 11.140,00
- Abertura das propostas: 28/07/2026, 10:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 04/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002388/2026

## Resultado

Resultado: contratada D7P ADVERTISING LTDA por R$ 11.140,00.
- D7P ADVERTISING LTDA (CNPJ 48245108000170): R$ 11.140,00, assinado em 14/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2388
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002388-2026