# Inexigibilidade nº 114/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Cuiabá (MT), publicou inexigibilidade nº 114/2026 para Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002631/2026.

## Dados

- Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a realização do 1º Feirão de Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, promovido no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no Shopping Pantanal, em Cuiabá/MT.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Cuiabá/MT
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002631/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO VIDAS EM ACAO por R$ 0,01.
- INSTITUTO VIDAS EM ACAO (CNPJ 10987379000129): R$ 0,01, assinado em 12/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2631
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002631-2026