# Inexigibilidade nº 105/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Goiânia (GO), publicou inexigibilidade nº 105/2026 para Participação das servidoras Leiny Maria Holanda, Elenir Silva de Oliveira e Regina Célia de Medeiros no curso “Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021”, promovido pela ESAFI – Escola de Administ…. O valor total estimado é de R$ 15,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002692/2026.

## Dados

- Objeto: Participação das servidoras Leiny Maria Holanda, Elenir Silva de Oliveira e Regina Célia de Medeiros no curso “Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/2021”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda (CNPJ 35.963.479/0001-46), na modalidade presencial, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Recife-PE.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Goiânia/GO
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 15.870,00
- Valor homologado: R$ 15.870,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002692/2026

## Resultado

Resultado: contratada ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA por R$ 10.580,00.
- ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35963479000146): R$ 10.580,00, assinado em 18/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2692
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002692-2026