# Dispensa nº 53/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 53/2026 para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidad…. O valor total estimado é de R$ 24,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 31 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002756/2026.

## Dados

- Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Aracaju/SE
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 24.325,20
- Abertura das propostas: 21/08/2026, 14:30 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 31/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002756/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2756
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002756-2026