# Inexigibilidade nº 110/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Goiânia (GO), publicou inexigibilidade nº 110/2026 para Participação do Des. O valor total estimado é de R$ 1,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002758/2026.

## Dados

- Objeto: Participação do Des. Gentil Pio de Oliveira e Juiz Kleber de Souza Waki no XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, em São Paulo/SP.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Goiânia/GO
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 1.240,00
- Valor homologado: R$ 1.240,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002758/2026

## Resultado

Resultado: contratada ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO por R$ 1.240,00.
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (CNPJ 68570647000273): R$ 1.240,00, assinado em 21/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2758
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002758-2026