# Dispensa nº 77/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em João Pessoa (PB), publicou dispensa nº 77/2026 para Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o novo prédio da Vara do Trabalho da cidade de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho, perte…. O valor total estimado é de R$ 8,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 3 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002847/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) para o novo prédio da Vara do Trabalho da cidade de Guarabira – Fórum Mário Teixeira de Carvalho, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: João Pessoa/PB
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 8.859,77
- Abertura das propostas: 28/08/2026, 15:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 03/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002847/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2847
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002847-2026