# Inexigibilidade nº 301/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre (RS), publicou inexigibilidade nº 301/2026 para (EJ-07) Renovação da assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo. O valor total estimado é de R$ 6,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002851/2026.

## Dados

- Objeto: (EJ-07) Renovação da assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 6.943,52
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002851/2026

## Resultado

Resultado: contratada EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. por R$ 6.943,52.
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. (CNPJ 60501293000112): R$ 6.943,52, assinado em 28/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2851
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002851-2026