# Dispensa nº 49/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campo Grande (MS), publicou dispensa nº 49/2026 para O objeto da presente operação consiste na aquisição de camisetas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O valor total estimado é de R$ 4 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002976/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto da presente operação consiste na aquisição de camisetas, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições do Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Campo Grande/MS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 3.979,00
- Abertura das propostas: 09/09/2026, 12:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/09/2026, 08:30 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002976/2026

## Resultado

Resultado: contratada JS CONFECCOES & PERSONALIZADOS LTDA por R$ 2.050,00.
- JS CONFECCOES & PERSONALIZADOS LTDA (CNPJ 45712530000109): R$ 2.050,00, assinado em 18/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2976
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002976-2026