# Dispensa nº 46/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Campo Grande (MS), publicou dispensa nº 46/2026 para O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificaç…. O valor total estimado é de R$ 11 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-002977/2026.

## Dados

- Objeto: O objeto da presente operação consiste na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares para uso do Núcleo de Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS) deste Tribunal, por dispensa de licitação, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Eletrônico e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Campo Grande/MS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 10.967,45
- Abertura das propostas: 09/09/2026, 10:45 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 14/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-002977/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/2977
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-002977-2026