# Dispensa nº 41/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Maceió (AL), publicou dispensa nº 41/2026 para Contratação de serviço de acesso móvel à internet via satélites de órbita baixa (LEO), com franquia mensal mínima de 50GB e fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de comodato, para 03 (três) veículos da frot…. O valor total estimado é de R$ 55 mil e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003009/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviço de acesso móvel à internet via satélites de órbita baixa (LEO), com franquia mensal mínima de 50GB e fornecimento de equipamentos e acessórios em regime de comodato, para 03 (três) veículos da frota oficial do TRT da 19ª Região. Valor total estimado: R$ 55.035,00 (24 meses). Fundamento: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Maceió/AL
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 55.035,00
- Abertura das propostas: 11/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 17/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-003009/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3009
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-003009-2026