# Inexigibilidade nº 172/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Salvador (BA), publicou inexigibilidade nº 172/2026 para Contratação da empresa Tarciso de Sousa Albuquerque Ltda. O valor total estimado é de R$ 396,00. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003257/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação da empresa Tarciso de Sousa Albuquerque Ltda. para viabilizar palestra de 1 horas no âmbito do "Setembro Amarelo", na modalidade presencial.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Salvador/BA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 396,00
- Valor homologado: R$ 396,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-003257/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: TARCISO SOUSA DE ALBUQUERQUE LTDA (CNPJ 46.059.298/0001-06) venceu o item com resultado, somando R$ 396,00 homologados. Valor estimado R$ 396,00, homologado R$ 396,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Seminário / Palestra Seminário / Palestra): TARCISO SOUSA DE ALBUQUERQUE LTDA (CNPJ 46059298000106) — homologado R$ 396,00, estimado R$ 396,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada TARCISO SOUSA DE ALBUQUERQUE LTDA por R$ 396,00.
- TARCISO SOUSA DE ALBUQUERQUE LTDA (CNPJ 46059298000106): R$ 396,00, assinado em 25/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3257
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-003257-2026