# Dispensa nº 99/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Vitória (ES), publicou dispensa nº 99/2026 para Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT17, previsto para o dia 15/10/2026, das 15h30 às 19h, com duração estimada de quatro horas, incluindo o fornecimento, transporte, montag…. O valor total estimado é de R$ 2,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003452/2026.

## Dados

- Objeto: Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT17, previsto para o dia 15/10/2026, das 15h30 às 19h, com duração estimada de quatro horas, incluindo o fornecimento, transporte, montagem e desmontagem dos materiais e elementos decorativos necessários à execução do serviço, conforme Anexo I - Termo de Referência e especificação detalhada dos serviços constantes do seu Anexo A.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Vitória/ES
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 2.600,00
- Valor homologado: R$ 2.600,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-003452/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: GIRASSOL FESTAS LTDA (CNPJ 05.340.517/0001-43) venceu o item com resultado, somando R$ 2.600,00 homologados. Valor estimado R$ 2.600,00, homologado R$ 2.600,00: igual ao estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Serviço de decoração e ambientação do evento comemor): GIRASSOL FESTAS LTDA (CNPJ 05340517000143) — homologado R$ 2.600,00, estimado R$ 2.600,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada GIRASSOL FESTAS LTDA por R$ 2.600,00.
- GIRASSOL FESTAS LTDA (CNPJ 05340517000143): R$ 2.600,00, assinado em 08/10/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3452
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-003452-2026