# Dispensa nº 107/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Vitória (ES), publicou dispensa nº 107/2026 para Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. O valor total estimado é de R$ 0,76 e as propostas seguem abertas até 11 de novembro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003839/2026.

## Dados

- Objeto: Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª região – TRT-17, compreendendo as etapas de coleta, transporte, tratamento, destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitosde resíduos sólidos urbanos não perigosos, enquadrados como Classe II-A, segundo a ABNT NBR 10.004, gerados no Ed. Sede do Tribunal Regional
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Vitória/ES
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 0,76
- Abertura das propostas: 05/11/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 11/11/2026, 08:59 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-003839/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3839
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-003839-2026