# Inexigibilidade nº 88/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Aracaju (SE), publicou inexigibilidade nº 88/2026 para Inscrição do servidor HELIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEAO no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Publico e Gestão de Riscos nas Aquisições, a realizar-se, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, no pe…. O valor total estimado é de R$ 5,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003975/2026.

## Dados

- Objeto: Inscrição do servidor HELIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEAO no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Publico e Gestão de Riscos nas Aquisições, a realizar-se, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu-PR, no período de 23 a 26/11/2026
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Aracaju/SE
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 5.500,00
- Valor homologado: R$ 5.500,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-003975/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB por R$ 5.500,00.
- INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB (CNPJ 10498974000281): R$ 5.500,00, assinado em 06/11/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3975
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-003975-2026
