# Inexigibilidade nº 445/2026 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Alegre (RS), publicou inexigibilidade nº 445/2026 para Evento externo de capacitação: 1º Congresso de Ordenadores de Despesas. O valor total estimado é de R$ 7,5 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00509968000148-1-003992/2026.

## Dados

- Objeto: Evento externo de capacitação: 1º Congresso de Ordenadores de Despesas.
- Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (CNPJ 00509968000148)
- Local: Porto Alegre/RS
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 7.500,00
- Valor homologado: R$ 7.500,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00509968000148-1-003992/2026

## Resultado

Resultado: contratada INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA - ME por R$ 7.500,00.
- INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA - ME (CNPJ 56122580000144): R$ 7.500,00, assinado em 13/11/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2026/3992
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00509968000148-1-003992-2026
