# Inexigibilidade nº 191/2026 — SENADO FEDERAL

SENADO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou inexigibilidade nº 191/2026 para Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, lati…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00530279000115-1-000246/2026.

## Dados

- Objeto: Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.
- Órgão: SENADO FEDERAL (CNPJ 00530279000115)
- Local: Brasília/DF
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: Não divulgado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00530279000115-1-000246/2026

## Resultado

Resultado: contratada SINDICATO DOS PRODUTORES ORGANICOS DO D.F por R$ 9,68.
- SINDICATO DOS PRODUTORES ORGANICOS DO D.F (CNPJ 05928229000104): R$ 9,68, assinado em 31/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00530279000115/2026/246
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00530279000115-1-000246-2026