# Inexigibilidade nº 144/2026 — TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, em Brasília (DF), publicou inexigibilidade nº 144/2026 para Realização do curso SAÚDE MENTAL: SABERES, PRÁTICAS E INTERLOCUÇÕES, na modalidade presencial, em 22 e 29 de setembro e em 06 e 13 de outubro de 2026, das 14h às 17h. O valor total estimado é de R$ 8,2 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00531954000120-1-000107/2026.

## Dados

- Objeto: Realização do curso SAÚDE MENTAL: SABERES, PRÁTICAS E INTERLOCUÇÕES, na modalidade presencial, em 22 e 29 de setembro e em 06 e 13 de outubro de 2026, das 14h às 17h.
- Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (CNPJ 00531954000120)
- Local: Brasília/DF
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 8.202,00
- Valor homologado: R$ 8.202,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00531954000120-1-000107/2026

## Resultado

Resultado: contratada ESPAÇO DEVANEIO: EDUCAÇÃO E SUPERVISÃO EM SAÚDE MENTAL LTDA por R$ 8.202,00.
- ESPAÇO DEVANEIO: EDUCAÇÃO E SUPERVISÃO EM SAÚDE MENTAL LTDA (CNPJ 55165677000171): R$ 8.202,00, assinado em 11/09/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00531954000120/2026/107
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00531954000120-1-000107-2026